Ed. 137 DOeRB de 30/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - Atos do Executivo Portarias de Exonerações a Pedido (Verdadeiro RECORDE de DESISTÊNCIAS) - SMS Portaria 018 e 019 (PARECEM QUE DE 2025!!!) - SMAS Contrato 009 - SECAD Portaria 252 -

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Observação Importante na Leitura de um Diário Oficial - (Você tem acesso direto no site da PMRB ao DOERB - Entanto, julgamos importante que ao adentrar na publicação e baixar o PDF verifique ao final deste qual a versão. Se for somente .pdf - ok!!! Se for ...1.pdf ou ...2.pdf ou ...3.pdf ou ...4.pdf - todos são atos fabricados após a primeira versão que é a original, e portanto sujeita a inserção ILEGAL, IMORAL, etc.)

Ed. 136 DOeRB de 29/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - SMMULHER Portaria 001 - SECAD Port sem Efeito - SecLicitação Credenciamento (Combustível) - SEDUC Ato sem numeração ref 15ª Convocação (RECORDE) -

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O DOeRB Diário Oficial de Rio Bonito e suas MAZELAS INtransparentes ou tránsParentes!

 A publicação DOERB nº 131 de 22/07/2026 inicia com Portaria 1917/2026;

Já a publicação DOERB nº 132 de 23/07/2026 inicia com Portaria 1823/2026;

E a publicação DOERB nº 133 de 24/07/2026 após a Errata tem a Portaria 1923/2026.

Não somos órgão de Controle da PMRB e nem pretendemos!

Mas é vergonhoso ver que a lista de Atos Impróprios sejam rotineiramente praticados contra todos os Princípios da Administração Pública para os Registros Oficiais e Públicos que possuem ou deveriam produzir efeitos Legais imediatos!!!

Ainda na semana passada um Procurador obteve dois atos sobre o mesmo Processo Administrativo, um de Indeferimento e outro de Deferimento! Tomando por base as datas de publicação a validade agora é tácita???

Essas aberrações, além de diversos Atos impróprios como republicações no Próprio Dia precisam cessar!!!

Esperamos que os Vereadores tomem algum tipo de providência e regulação como fizeram na criação do Diário Eletrônico próprio, para que sigam as mesmas normas e respondam por falhas!!!

Ou que o Ministério Público investigue o que se passa!

Ed. 135 DOeRB de 28/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - Portarias 1926 a 1928 - Decreto 325 e 326 - SMS Rescisão Endocrino - IPREVIRB Portarias 045 e 046 (Pensões por Morte)

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Ed. 134 DOeRB de 27/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - Portaria Nomeação - SEFAZ Acórdão 003/26 Recurso Adm Proc. 11942-25 - SEDUC Convocação Proc.Simplificado - SMS Revalidação Licença Vigil.Sanitária - SecLicitação Pregão 24/26 Unids Saúde

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Ed. 133 DOeRB de 24/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - Portarias e Errata - Licitação dispensada - Demonstrativo Quadrimestral 1o.2026

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Ed. 132 DOeRB de 23/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - Portaria Exoneração - SMS CMSRB Relatório Final Ratificação - SMAS CMDCA Remarcação de Convocação - SEDUC Pregressão Por Qualificação - SEMED Proc Seletivo - SEMED Comissão Plano Municipal de Educação - SMADC Conselho Licença Ambiental INDEFERIMENTOS (extra) - SEFAZ Termo Aditivo R$ 262 mil - SECAD Portaria (espúria)

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Ed. 131 DOeRB de 22/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - Portaria Exoneração, Nomeações, Exoneração a Pedido, Designação - Decretos Créditos Adicionais R$ 5,743 milhões, R$ 17.631 milhões - Decreto Remanejamentos Servidores - SMAS Locação Equipamento - SEDUC Contratação -

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Ed. 130 DOeRB de 21/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - Decreto Plano de Manejo APA Serra do Sambê - Portaria Exonerações a Pedido - SECAD Nomeação e Avebações - SEDUC Aditivo Contrato e Convocação Proc.Selet. - SDET Permissão de Uso 30 anos Cond.Industrial JOTA CARRETAS E ENGATES e PLANA VITRA IND. COM. - SSOP Fechamento Parcial - JARI - CMDM Eleição - SMFAZ Balanço Orçamentário

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Ed. 129 DOeRB de 20/07/2026 - Registro das Publicações (Estudos e Análises Técnicas) - Portaria Nomeações, Exoneração - SMAS Comissão - SEDUC Convocação Proc.Selet. - SMMADC Conselho Licenciamento e Fiscalização INDEFERIMENTOS Rádios Bases da TIM na RJ-124 - SMOSP Comissão -

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