Ed. 59 DOeRB de 31/03/2026 (14 pág.) - Decretos de 2025 c/ vigência na data da publicação mas com efeitos legais em data anterior??? Dec 119/25 R$ 240 mil - Dec 145/25 R$ 167 mil - Dec 156/2025 R$ 1,7 milhão - Dec 232/26 R$ 315 mil - Dec 234/26 R$ 163 mil - Portarias - SMAS Convocação ref 001/2025 - SMS Termos Aditivos Nova Línea R$ 9,884 milhões e Supply R$ 1,288 milhão - Degetran Vaga OAB - Novo Local Aulas Práticas de Direção Veicular (Não revogou anterior, assim um ano de ATRASO!) - IPREVIRB Concessão de Pensão - Registro do DOERB DEFICIENTE!

 

Ed. 58 DOeRB de 30/03/2026 (3 pág.) - ERRATA - Portarias de Exonerações a Pedidos (Educação batendo recordes) - Decretos de Designações - Convocação e Rescisões Contratos Temporários - Proc Disciplinar Decisão - Secret Cultura Eleição Conselheiros - Exoneração Diretor "Efetivo" - Nomeação Diretor "Efetivo" - Licitação Adiamento Aquisição Gêneros Alimentícios

 

Ed. 57 DOeRB de 27/03/2026 (3 pág.) - Portaria Ponto Focal - Troca-troca continua no ESF - CMASRB Resolução

 

Ed. 56 DOeRB de 26/03/2026 (1 pág.) - Portaria s/Efeito (dexoneração) - Exoneração a Pedido Servidor - Errata - TSE Eleição Indireta no RJ (ATribunaRJ)

 

Ed. 55 DOeRB de 25/03/2026 - Portarias Relâmpagos (Já que ontem mesmo o Portal da Prefeitura já haviam publicações ainda não divulgadas no DOeRB) e Portarias Sequenciais com Datas Retroativas - Decretos de Remanejamentos - Decreto HRDV - Decreto Fiscal Contrato - SMS Termo Fomento Retroativo - SMFaz Recursos - SEDUC Processo Seletivo 2026 - TSE Castro e Bacellar Inelegíveis