Ed. 30 DOeRB de 19/02/2026 - Portarias - Decreto 194 revoga Decreto 175 (link logo abaixo do Revogador) - SECAD Vacâncias - SMAS Contratações e Rescisão - ATribunaRJ e Alerta Mortes no Trânsito. -

DECRETO REVOGADO: https://decretos-rb.blogspot.com/2026/01/decreto-172-de-23-01-2026-circulacao.html