Ed. 15 DOeRB de 26/01/2026 - Portaria Cedendo à Câmara - Comissões - Ports.s/Efeito - Danças de Cadeiras Continua - Decretos - Agentes de Contratação e Pregoeira - IPREVIRB Pregoeiras e Comissão -

- Decreto 172 de 23-01-2026 - Circulação Vertical Edificações - DOeRB. 26/01/2026

- Decreto 173 de 23-01-2026 - Fiscal e Gestor de Contratos SMDUH - DOeRB. 26/01/2026

- Decreto 175 de 23-01-2026 - Fiscal e Gestor de Contrato SMIS - DOeRB. 26/01/2026

- Decreto 176 de 23-01-2026 - Fiscal e Gestor Contrato SMC - DOeRB. 26/01/2026

- Decreto 177 de 23-01-2026 - Fiscal e Gestor Contrato SMEDUC - DOeRB. 26/01/2026

- Decreto 178 de 23-01-2026 - Observatório Informação de Segurança Pública - DOeRB. 26/01/2026

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Errata de 27-01-2026